sexta-feira, 10 de junho de 2011

Relatório Mundial sobre deficiência

Novo Relatório Mundial mostra que mais de 1 bilhão de pessoas com deficiência enfrentam barreiras significativas em suas vidas


A Organização Mundial de Saúde e do Banco Mundial hoje (09 de junho de 2011) revelaram novas estimativas globais apontando que mais de um bilhão de pessoas têm algum tipo de deficiência. Eles instaram os governos a intensificar esforços para permitir o acesso aos serviços de base e investir em programas especializados para destravar o vasto potencial das pessoas com deficiência. Este primeiro Relatório Mundial sobre a deficiência, produzido em conjunto pela OMS e pelo Banco Mundial, sugere que atualmente mais de um bilhão de pessoas tem alguma deficiência em todo o mundo.
Pessoas com deficiência têm uma saúde geral mais precária, baixa escolaridade, poucas oportunidades econômicas e elevadas taxas de pobreza em ralação às pessoas sem deficiência. Isto acontece principalmente devido à falta de serviços disponíveis para eles e por conta dos muitos obstáculos que enfrentam no seu quotidiano. O relatório fornece as melhores evidências disponíveis sobre o que funciona para superar as barreiras relacionadas aos cuidados de saúde, reabilitação, educação, emprego e serviços de apoio e de como criar ambientes que permitam que as pessoas com deficiência se desenvolvam. O relatório termina com um conjunto concreto de ações recomendadas para os governos e seus parceiros.
Este pioneiro Relatório Mundial sobre a Deficiência dará uma contribuição significativa para a implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Na intercessão da saúde pública, direitos humanos e desenvolvimento, o relatório deverá tornar-se um recurso obrigatório para os gestores de políticas públicas, prestadores de serviços, profissionais liberais e defensores dos direitos das pessoas com deficiência e suas famílias .
http://www.who.int/mediacentre/news/releases/2011/disabilities_20110609/en/

Para obter Relatório Mundial sobre a Deficiência, por favor clique no link abaixo (completo/inglês/PDF):

A síntese do relatório
contém as principais mensagens e recomendações (síntese/leitura fácil/áudio e  Compatível com leitores de tela/Versões em Braille para Inglês, Espanhol e Francês) :

terça-feira, 7 de junho de 2011

As Pessoas com Deficiência e os Espaços Sociais

Inicio este depoimento declarando amor incondicional à inclusão por que sou um dos mais incansáveis e convictos desta conquista, mesmo porque, sou fruto deste sistema que aí está, com todos os seus avanços e dificuldades. Entretanto, a inclusão que defendo tem que levar em consideração, sob o ponto de vista qualitativo, o Ontem, o Hoje, o Amanhã e o Depois de cada um dos brasileiros mas, principalmente, daquelas pessoas que mais precisam do atendimento cuidadoso de suas prioridades sociais.

Desde que assumi a direção da DEE, alguns acontecimentos tem me chamado atenção, principalmente, quando se refere à inclusão. Considero inclusão escolar como postura, atitude e ações concretas frente à aprendizagem, ao desenvolvimento e à participação da pessoa com necessidades educacionais especiais e como conquista efetiva de seus direitos e garantia de cidadania. Para mim, não se trata de bandeira ou movimento deslocado da pessoa e suficiente por si só.

Entretanto, quanto mais o tempo passa, infelizmente, este tema parece ganhar ares de sectarismo fundamentalista e, representado por ardorosos e intransigentes defensores, mais comprometidos com palavras e discursos, muitas vezes sem condições efetivas de convertê-los em práticas.

Em Fevereiro recebi um telefonema de uma DRE informando que um professor com deficiência física (cadeirante), por estar em ex-ofício, teria sido devolvido da escola em que estava lotado. Por sua vez, o diretor da unidade de ensino apressou-se em ocupar seu lugar, como garantia de que ele não mais voltasse para lá.

A ex-subsecretária de educação básica da SEEDF, em nome do bem da administração pública, por meio de um  documento, questionou a oficialidade da minha assinatura ao gabinete desta secretaria, por eu ser cego.
Militante destacadas da causa de alguns seguimentos têm apresentado resistência a acolher-me como dirigente. Não nos referimos a discordância de idéias ou iniciativa de alimentar uma saudável dialogia, mas de recusar-se a reconhecer a  legítima liderança conferida pelo cargo.

Na semana passada, participando de mais um evento sobre inclusão para o qual fui convidado, deixei de ser lembrado em apresentações pessoais, como recomendam as regras de boa educação. Pergunto-me: por esquecimento, lapso, ou “invisibilidade”? Não são raros esses episódios envolvendo pessoas em situação de deficiência. Já os vivi e contei em demasia durante a vida. Ficam, entretanto, descabidos quando o contexto é de defesa ferrenha da inclusão escolar e social ou quando protagonizados por pessoas reconhecidas como ardorosas defensoras da inclusão.

Este texto não é de reclamação ou desabafo. Trata-se de relatos de ocorrências factuais que servem para comprovar aquela pesquisa da Universidade de São Paulo publicada pelo Estadão em setembro de 2009. A mesma revela que 96% das pessoas
que trabalham ou integram a comunidade escolar são preconceituosas com pessoas com deficiência. Estamos comprovando na prática, estamos bem mais próximos da verdade do que se possa pensar.

No momento atual a Diretoria de Educação Especial que, tradicionalmente, sempre trabalhou para pessoas com deficiência, agora, é gerenciada por uma pessoa com deficiência. Apesar de constatar na própria pele que o preconceito é danoso às suas vítimas, não reconhecemos o preconceito como fruto da maldade humana, nem reivindicamos penalidades contra seus “praticantes”, embora seja justo. Entendemos que há muitos seres humanos despreparados ou sem disposição para aceitar pessoas diferentes.

Por essa razão, advogo que a DEE, como legítimo espaço de garantia dos direitos das pessoas com necessidades especiais à educação de boa qualidade, seja integrada por quem esteja preparado(a) para conviver e valorizar as diferenças, colocando seus conhecimentos a serviço da reação intransigente contra o preconceito, inclusive, do preconceito velado, oculto, mas não menos danoso. Ou disfarçado em antipatia e desconhecimento da qualificação dos outros.

Na medida em que desejamos e requeremos uma nova sociedade,
precisamos quebrar velhos paradigmas, realmente! Precisamos construir novos valores humanos com coragem e desprendimento. O que não podemos fazer é sair pregando uma inclusão pelo avesso, que não garante futuro sustentável para ninguém.

Só há futuro sustentável para indivíduos auto-sustentáveis. Vamos a um exemplo prático: sabemos que a sala de aula é um espaço (com)vivencial multiexperimental que mais tem condições de lograr êxitos efetivos para concretizar possibilidades humanas. Se o exercício dessas possibilidades não vislumbrar a construção de um futuro sustentável para os seus atores, corremos o risco de incidir num mar de frustrações e exclusões.

Inclusão é a inserção efetiva e definitiva de alguém neste mundo de possibilidades diversas. Do contrário, é mera encenação que não alcança os educandos.

Todo ser humano tem que ter o direito de promoção, emancipação e autonomia, principalmente, se for vítima de reações sociais causadas por limitações sensoriais, mentais ou físicas permanentes. Estas limitações acompanharão suas vidas. O apoio daqueles que o cercam não, ou nem sempre.

Portanto, investir em habilidades que garantam o futuro sustentável do outro é contribuir para sua dignidade. Isso é inclusão. É educação que liberta. O trabalho traz a autonomia. Isto sim, é inclusão.

Por último, as perguntas que não querem calar: Será que se concerta um avião com defeito em pleno vôo? Será que um passageiro toma um ônibus sem conhecer o seu itinerário? Será que uma criança com necessidades intensas e amplas de apoio pode recebê-lo, nesse momento, o suficiente e necssário numa sala regular? Podemos afirmar com responsabilidade e apontar locais e situações que isso lhe assegure? Inclusive, que lhe assegure desenvolvimento de habilidades que lhe deem um futuro sustentável?A resposta individual a essa questão é o mínimo que lhe compromete ao defender idéias, sejam as que forem, sobre educação de pessoas com necessidades especiais.

Para concluir gostaria de ressaltar uma necessidade urgente no sentido de que esta
nação procure aceitar a ideia de que as pessoas com deficiència podem sim, ocupar espaços sociais relevantes e, mais ainda, faz-se necessário que estas conquistas sejam encaradas com naturalidade, não apenas, sob o crivo implacável do fogo cruzado do preconceito, inclusive de pessoas, supostamente ligadas aos movimentos em favor da causa.

Saudações.

Antônio Leitão